Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Direito de sucessão Arbitramento de aluguel Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da Sucessão Título aquisitivo estranho à relação hereditária Precedentes
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Maioridade que foi alcançada após a abertura da sucessão
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Sucessão Hipótese autônoma de abertura da sucessão definitiva Dispensável sucessão provisória
Data de Publicação: 09/12/2021
Tema(s): União estável Bem particular Companheira não tem direito a aluguel de imóvel particular após abertura da sucessão
Data de Publicação: 12/07/2021
Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Abertura e registro de testamento público Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão
Data de Publicação: 29/04/2019